Processo contra Dr. Edson entra na fase final na Comissão da Câmara de Pouso Alegre

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou, na tarde de segunda-feira, 3 de agosto, a penúltima reunião destinada à oitiva de testemunhas no âmbito do processo disciplinar instaurado para apurar possível infração ao Código de Ética e Decoro Parlamentar supostamente praticada pelo vereador Dr. Edson.

Durante a reunião, foram concluídas as oitivas de todas as testemunhas arroladas pela defesa, encerrando essa etapa da instrução processual. A última reunião de instrução está marcada para segunda-feira, 10 de agosto, quando será ouvida uma testemunha arrolada pela Comissão, além do depoimento pessoal do vereador representado.

Com a realização dessas oitivas, será encerrada a fase de instrução do processo. Na sequência, será aberto prazo para a apresentação das alegações finais pelo representado, dando prosseguimento ao rito previsto na Lei Orgânica do Município e nas normas que regulamentam o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal.

A Comissão é composta pelos vereadores Dionísio Pereira, presidente; Ely da Autopeças, relator; e Hélio Carlos de Oliveira, secretário.

Em meio ao processo que caminha na comissão, o vereador usou a tribuna da Câmara para fazer um desabafo sobre a situação e o fato gerou bate-boca com um popular que estava acompanhando a sessão.
O clima esquentou entre o munícipe e a assessora do vereador.

Edson vem colecionando desafetos desde que assumiu a presidencia da Casa e piorou quando a Casa aprovou por 10 votos a 4 a criação de uma Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para apurar suposta quebra de decoro do vereador em conteúdos que produziu nas redes sociais com supostas informações falsas e/ou distorcidas sobre processos internos da Câmara e sobre o corregedor da Casa, o vereador Miguel Tomatinho (PSD).

O vereador Dr. Edson nega ter incorrido em quebra de decoro. “Em momento algum, nos meus dez anos de vida pública, pratiquei qualquer ato, dentro ou fora da Câmara Municipal, que pudesse macular o decoro parlamentar, a imagem da instituição ou a honra dos ilustres vereadores que compõem esta Casa Legislativa”.

Para além das denúncias apresentadas pelo corregedor, a criação da Comissão de Ética é o resultado de um longo processo de desgaste entre Dr. Edson e seus pares. Os conflitos tiveram início e aprofundamento durante o período em que o político presidiu a Casa, em 2025. À frente do legislativo, ele colecionou atritos, com disputas políticas, troca de acusações e até bate-bocas públicos.

Em 2026, já sob a presidência de Oliveira Altair, a tensão se intensificou entre o atual presidente e o ex. Oliveira abriu investigações internas contemplando práticas da gestão que o antecedeu. De seu lado, Dr. Edson partiu para o ataque, o que incluiu conteúdos críticos à atual presidência nas redes sociais, alvos, agora, da representação por quebra de decoro.

Desde que deixou a presidência, Dr, Edson não tem poupado de criticas, o atual presidente e a maioria de seus pares. Se decidir punir o vereador Dr. Edson, a Comissão poderá optar pelas seguintes sanções: censura verbal ou escrita; advertência pública, oral ou escrita, ou ainda com notificação ao partido do vereador; destituição do vereador de cargos parlamentares e administrativos da Mesa Diretora ou das Comissões da Câmara; ou sanções mais graves como suspensão temporária do mandato ou até mesmo sua perda definitiva, por cassação.