Garanta sua vaga: Publicado edital de projetos culturais da Lei Aldir Blanc 2
A Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Superintendência de Cultura, publicou nesta segunda-feira (14) o primeiro edital previsto dentro da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, apelidada de Lei Aldir Blanc 2.
O Edital nº 05/2024 é um chamamento público realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura ao município de Pouso Alegre e foi redigido com base nos modelos ofertados pelo próprio Ministério.
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro de R$4.000,00 na categoria Individual, e R$ 11.000,00 na categoria Coletiva, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Pouso Alegre/MG.
Serão selecionados 73 projetos. Contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.
As inscrições se iniciam já nesta terça-feira (15/10) e serão realizadas pela internet até às 23:59 horas do dia 27/10/2024. Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural, pessoa física ou jurídica, que atua e reside no município de Pouso Alegre.
A PNAB
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
Acesse o Edital nº 05/2024 e seus anexos na seção “Editais” ou clique aqui.
Dúvidas pelos canais de atendimento do Departamento de Projetos Culturais da Superintendência de Cultura:
E-mail: aldirblancpousoalegre@gmail.com
Fixo: (35) 3449-4123
