Prefeitura de PA vai abrir Censo Habitacional para inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre anunciou nesta segunda feira (11/11) o cronograma do Censo Habitacional e das Inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida, uma iniciativa essencial para reforçar as políticas habitacionais e responder à demanda por moradia digna entre famílias em situação de vulnerabilidade social.

A participação no Censo Habitacional poderá ser realizada de forma online, por meio de uma ordem de serviço disponível no site oficial da Prefeitura de Pouso Alegre. O preenchimento é simples e pode ser feito diretamente no link: https://pousoalegre.atende.net/autoatendimento/servicos/e-censo-habitacional/detalhar/1

Para aqueles que tiverem dificuldades de acesso ou precisarem de auxílio para o preenchimento, o Departamento de Habitação estará oferecendo suporte presencial. Essa medida busca garantir que todas as famílias interessadas possam participar do Censo, facilitando o acesso aos programas habitacionais.

“O Censo Habitacional é uma ferramenta importante para que possamos conhecer a fundo as necessidades habitacionais da nossa cidade. Com ele, identificamos as prioridades, melhoramos a alocação dos recursos e planejamos as etapas do programa de forma justa e eficiente,” explica a Secretária de Políticas Sociais, Marcela Nascimento.

Com a realização do Censo Habitacional e a abertura de novas Inscrições no programa, a Prefeitura de Pouso Alegre planeja ampliar o atendimento e tornar o acesso à moradia mais inclusivo.

“Após quase 10 anos sem o Programa Minha Casa Minha Vida, conseguimos retomá-lo em Pouso Alegre, e este é um passo significativo para a nossa cidade. Estamos trazendo de volta a oportunidade de moradia digna para milhares de famílias que necessitam desse apoio,” afirma o Prefeito Coronel Dimas.

Cronograma do Censo Habitacional e Inscrições no Programa Minha Casa Minha Vida

O Departamento de Habitação juntamente com o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social definiram o cronograma do Censo Habitacional e das Inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida para assegurar que todas as famílias possam participar dos programas habitacionais oferecidos:

Fase 1: Censo Habitacional
O Censo Habitacional será realizado entre novembro e dezembro de 2024, permitindo uma análise detalhada das condições de moradia no município e das necessidades habitacionais da população. Este levantamento é fundamental para o planejamento das próximas etapas.
• Início do Censo Habitacional: 18 de novembro de 2024
• Término do Censo Habitacional: 31 de dezembro de 2024

Fase 2: Inscrições no Programa Minha Casa Minha Vida
Com base nos dados coletados pelo Censo, as Inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida terão início no primeiro trimestre de 2025. A Prefeitura reforça que é de suma importância de que todas as famílias interessadas participem do Censo uma vez que ele servirá com um pré-cadastro para as inscrições em todos os programas habitacionais que o município promover.
• Início das Inscrições: Primeiro trimestre de 2025

Quem poderá se inscrever ?

Poderão se inscrever no Programa Minha Casa Minha Vida famílias que se enquadram na Faixa 1 (F1). É obrigatório que as famílias interessadas participem do Censo Habitacional.

As famílias que atendem aos critérios abaixo terão prioridade:

• Famílias chefiadas por mulheres, onde a mulher é a responsável pela unidade familiar.
• Famílias com pessoas com deficiência.
• Famílias com pessoas idosas.
• Famílias com crianças ou adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).
• Famílias com pessoas com câncer ou doenças crônicas e degenerativas raras.
• Famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social.
• Famílias que perderam a moradia devido a desastres naturais, quando declarada situação de emergência ou calamidade pública.
• Famílias em deslocamento involuntário devido a obras públicas federais.
• Pessoas em situação de rua.
• Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
• Famílias que residem em áreas de risco.
• Integrantes de povos tradicionais e quilombolas.

O Programa Minha Casa Minha Vida oferece condições acessíveis de financiamento para as famílias inscritas. Para aquelas com renda bruta mensal de até R$ 1.320, a prestação será equivalente a 10% da renda familiar, com parcela mínima de R$ 80. Já para famílias com renda entre R$ 1.320,01 e R$ 4.400, o valor da prestação corresponderá a 15% da renda, subtraindo-se R$ 66 do montante apurado.

Para mais detalhes sobre o Censo Habitacional, o Programa Minha Casa Minha Vida e outras, entre em contato com Departamento de Habitação localizado à Rua Jorge Beltrão, 135, Bairro São José, ou pelos contatos de telefone (35) 3449-4063, 35 9.9927-3448 ou no e-mail: habitacao@pousoalegre.mg.gov.br.

OBRAS INICIADAS

A Prefeitura já iniciou a construção de 100 unidades do MCMV no Jardim São Fernando, próximo ao Cidade Jardim (acesso pela BR 459). As unidades habitacionais devem ter uma área mínima de 41,50 m², composta por sala, um dormitório de casal, um dormitório para duas pessoas, cozinha, área de serviço, banheiro e varanda. O valor por unidade não pode exceder R$ 150 mil.