Prefeitura irá realizar a XII Conferência Municipal de Assistência Social

03/08/2021 jornal diario

As pré-Conferência será em formato presencial nas escolas e a Conferência no formato híbrido transmitido pela TV Câmara

A Secretaria Municipal de Políticas Sociais juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social promoverá no dia 18 de Agosto, a XII Conferência Municipal de Assistência, cujo tema será: “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado”. A Conferência acontecerá de forma híbrida e será transmitida pela TV Câmara e redes sociais da Prefeitura.

A Conferência irá avaliar a situação da política de assistência social, analisar propostas para melhorias do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e propor ações estratégicas que garantam o fortalecimento e sustentabilidade para os anos seguintes.

O evento será aberto para toda a população, seguindo todos os protocolos sanitários da OMS e os interessados poderão conhecer as propostas na pré-Conferência que será realizada nos dias 9 e 10 de agosto nas escolas selecionadas.

Os interessados poderão se inscrever e enviar suas propostas no site https://pousoalegre.mg.gov.br/noticias-detalhe.asp?id_not=7 entre os dias 12 e 15 de agosto. Cada participante poderá indicar uma proposta para um dos 5 eixos temáticos abaixo:

EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.

EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.

EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.

EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

Confira a programação:

– 09 e 10 de agosto – Pré-Conferência com formato presencial nas escolas Municipais programadas: E.M. Pio XII no bairro Cidade Jardim, CAIC no bairro São João, E. M. Vasconcelos Costa no bairro Faisqueira, E. M. Prof. Isabel Coutinho Galvão no bairro São Geraldo e E. M. Clarisse Toledo no bairro São Cristóvão, das 18h às 19h30.

– 18 de agosto – Conferência Municipal com formato híbrido transmitido pela TV Câmara e redes sociais da Prefeitura ou presencial nas escolas programadas: E.M. Pio XII no bairro Cidade Jardim, CAIC no bairro São João, E. M. Vasconcelos Costa no bairro Faisqueira, E. M. Prof. Isabel Coutinho Galvão no bairro São Geraldo e E. M. Clarisse Toledo no bairro São Cristóvão, das 18h às 19h30.

Todos os participantes inscritos terão direito ao certificado de participação que será disponibilizado via e-mail no dia seguinte ao evento. Aqueles que não possuem correio eletrônico poderão retirar seus certificados impressos entre os dias 23 e 27 de agosto na sede do Conselho Municipal de Assistência Social, na rua Dr. Jorge Beltrão, 147 – Centro.