TJMG decide pela suspensão das aulas presenciais em Pouso Alegre, MG

Desembargador concedeu tutela antecipada que retira eficácia de decreto que autorizou retorno em 22 de fevereiro.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu pela suspensão das aulas presenciais em Pouso Alegre (MG) por meio de agravo de instrumento impetrado pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Pouso Alegre, SIPROMAG. A decisão desta quinta-feira (4) é assinada pelo relator desembargador Alberto Vilas Boas. O sindicato já havia entrado com o pedido de suspensão pela 1ª Vara Cível de Pouso Alegre, mas ela havia sido negado.

Na decisão, o desembargador diz que quando o município optou pelo retorno às aulas, a cidade estava enquadrada na “Onda Amarela” do Programa Minas Consciente, do Governo de MG. Mas nesta semana, a região sofreu regressão e passará à “Onda Vermelha” a partir do dia 6 de março.

Ainda conforme o desembargador, ainda que o referido ato permita a atividade presencial, a prudência recomenda, em razão da elevação dos casos de contaminação e de colapso dos leitos de UTI que isto ainda não ocorra enquanto não existirem números seguros a indicar o retrocesso ou o controle da pandemia no Município.

Na decisão, o desembargador cita que entre 3 e 16 de fevereiro, a taxa no município foi de 29,26 contaminações diárias, chegando a 32,42 desde a proposição da ação civil pública, acima do índice considerado de baixo risco e aceitável à reabertura das escolas. O magistrado também cita que a ocupação de leitos de UTI chegou a 96% no município.

O desembargador diz ainda que o risco a que os professores podem ficar expostos, não somente no ambiente escolar, mas no trajeto para a escola, é de incerta reparação diante do quadro fático dos autos.

Por isso, o desembargador conclui que concede a tutela recursal antecipada para suspender a eficácia do Decreto Municipal que autorizou o retorno gradual às aulas presenciais em Pouso Alegre.

Segundo a Prefeitura de Pouso Alegre, as aulas presenciais na cidade serão suspensas a partir de segunda-feira (8), após decisão judicial. A medida será obrigatória após a justiça acatar uma ação movida pelo Sindicato dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Pouso Alegre e Região (Sipromag).

A Secretaria de Educação lamentou a decisão e afirmou que foram elaborados os protocolos mais seguros possíveis para o retorno das atividades e que a paralisação prejudicará mais uma vez os estudantes do município.

Contaminações

Nesta semana, o Sindicato dos Professores afirmou que quatro profissionais e um aluno testaram positivo para a Covid-19 após o retorno das aulas em sistema híbrido em Pouso Alegre em 22 de fevereiro.

Segundo o Sipromag, os profissionais tiveram os resultados positivos para a Covid-19 confirmados no fim de semana. As aulas da classe do estudante do 9º ano do Caic Árvore Grande foram suspensas. Segundo o sindicato, outros profissionais continuam em isolamento domiciliar com suspeita da doença.

Apesar disso, o sindicato afirmou que não é possível afirmar que as contaminações aconteceram em ambiente escolar, o que foi reforçado pela Secretaria de Educação do município. Conforme a secretaria, todos os protocolos de segurança estão sendo seguidos.

Ao todo, são 34 escolas que retornaram na rede municipal de ensino, são 14 mil alunos matriculados, mas 60% estão retornando para a escola em sistema híbrido.

Fonte: G1 Sul de Minas