Operação apreende cerca de R$ 1 milhão em mercadorias importadas de forma irregular em Pouso Alegre, MG

A operação foi realizada nesta quarta-feira (16) pela Receita Federal e Polícia Militar. Foram apreendidos brinquedos, equipamentos eletrônicos, bijuterias, artigos de vestuário, acessórios, entre outros.

Cerca de R$ 1 milhão em mercadorias importadas irregularmente foram apreendidos na manhã desta quarta-feira (16) em Pouso Alegre (MG). As apreensões aconteceram durante operação realizada pela Receita Federal e Polícia Militar.

Esta é uma nova fase da ‘Operação Oriente’, que tem como objetivo combater o comércio de produtos importados de forma irregular. Dentre os materiais apreendidos estão brinquedos, equipamentos eletrônicos, bijuterias, artigos de vestuário, acessórios, entre outros.

Segundo a Receita Federal, as mercadorias apreendidas poderão ter a pena de perdimento decretada, a menos que sejam apresentadas as notas fiscais relativas aos produtos.

Os contribuintes fiscalizados poderão sofrer representação perante o Ministério Público e poderão responder pelo crime de descaminho, ou seja, pela comercialização de produtos estrangeiros que entraram no país sem o devido recolhimento de impostos. Em caso de condenação, a pena prevista no Código Penal é de 1 a 4 anos de reclusão.

Fonte: G1