Conferência Final do Plano Diretor acontece hoje na Câmara Municipal

04/08/2021 jornal diario

Hoje, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre será realizada a Conferência Final do Plano Diretor com a presença dos membros do Núcleo Gestor para validação das sugestões propostas na Consulta Pública e na Audiência.

Serão 12 itens de pauta a serem discutidos, a saber:

O Zoneamento do Bairro Santa Rita 1 deve ser mantido como ZM1?
O Zoneamento do Bairro Santa Rita 2 deve ser alterado como ZM2?
O prazo para a definição do imóvel abandonado deverá ser reduzido de 10 anos? Se sim, para 7 anos?
Requerimento IFBonillo/AMOFLORA O prazo para a apresentação do Plano Municipal de Gestão de Riscos deverá ser reduzido de 5 anos? Se sim, para 4 anos?
Requerimento IFBonillo/AMOFLORA A área da região do São João, deverá ser mantida como ZEIS conforme proposto na Revisão do PD?
A área da região do Bairro Jd. Floresta deverá ser mantida como Zona de Amortecimento SZA 6?
A área do Bairro São Fernando deverá ser complementada como ZEIS?
A área máxima do terreno previsto no § 2o do Art. 81, in verbis “área do terreno do empreendimento de, no máximo, 20.000m² (vinte mil metros quadrados) quando se tratar de conjunto residencial multifamiliar vertical, RMV-1, RMV-2 ou RMV-3;” deverá ser alterada? Se sim, para quanto?
A área da Rua Francisca Ricardina de Paula deverá ser complementada como ZMV – Zona Mista de Verticalização?
A área próxima ao Trevo do Costinha – Fernão Dias deverá ser alterada para ZEP – Zona de Empreendimento de Porte?
A área mínima para a aplicação dos Instrumentos de IPTU Progressivo no Tempo e PEUC deverá ser alterada 3000 m² Deverá ser incluídas as Atividades do Agrupamento Consultório Médico como Admitidas em ZM1 e ZM2 com área máxima de 450 m²?

A votação será contabilizada por ENTIDADE representada pelo titular ou suplente, sendo 44 entidades representativas da sociedade pouso alegrense.
Será permitida a participação da população em geral, exclusivamente na condição de espectador por meio de plataforma web, em virtude da situação sanitária, para tanto, a Terceira Etapa da conferência será transmitida pelo Canal de YouTube da Câmara Municipal. Acompanhe pelo link: https://www.youtube.com/user/camaradepousoalegre

Fonte: PMPA