Polícia Federal faz operação contra esquema de lavagem de dinheiro na venda de títulos de capitalização em MG

22/03/2022 jornal diario

Segundo a PF, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e Varginha, além de Porto Alegre, Chapecó, Blumenau, São Paulo, Presidente Prudente, Matão, Caruaru, Garanhuns e Cachoeirinha.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (22) uma operação para combater o crime de lavagem de dinheiro na venda de títulos de capitalização em Minas Gerais e outros estados brasileiros. Segundo a PF, foram 18 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e Varginha, além de Porto Alegre (RS), Chapecó (SC), Blumenau (SC), São Paulo (SP), Presidente Prudente (SP), Matão (SP), Caruaru (PE), Garanhuns (PE) e Cachoeirinha (PE).

A Polícia Federal informou que representou por 27 ordens judiciais, todas expedidas pela 11ª Vara Federal de Belo Horizonte, sendo nove medidas cautelares judiciais específicas e 18 mandados de busca e apreensão em desfavor de pessoas físicas e jurídicas. A empresa investigada pela operação é a Sul Minas Cap.

A Operação foi nomeada “Venerália”. O nome é uma alusão ao festival dedicado à deusa Vênus, que ocorria no dia 1º de abril de cada ano (no calendário gregoriano, “dia da mentira”), por causa da fraude nos sorteios, também objeto da investigação.

Empresa investigada

O alvo da operação é a empresa Sul Minas Cap, que encerrou suas atividades em 2016. Segundo o delegado da Polícia Federal, as investigações têm como alvos empresários e ganhadores de prêmios de 2011 e 2016, alguns deles da ordem de R$ 300 mil.

“A Sul Minas Cap encerrou suas atividades em 2016. Os dirigentes da Sul Minas Cap migraram para outros estados. A empresa que atualmente comercializa títulos de capitalização não possui vinculação societária com a pretérita investigada”, afirmou João Carlos Girotto.

Segundo a PF, as investigações identificaram que o grupo criminoso organizava um esquema que tinha bases operacionais em mais de um estado da federação e teria lavado cerca de R$ 12 milhões.

O esquema

Três frentes foram apuradas durante as investigações. A primeira delas é a lavagem de valores obtidos com a venda das cartelas, por meio de omissão da real quantidade efetivamente comercializada.

“O valor auferido com o comércio dessas cartelas, em média eram 20 mil cartelas semanais, seguia para diversas empresas periféricas e também para a conta pessoal de investigados que possuíam relacionamento empresarial”, explicou o delegado da Polícia Federal, João Carlos Girotto.

Outra questão é o suposto desvio do dinheiro que deveria ser creditado para uma entidade beneficente ou de utilidade pública.

“Em vista da modalidade do titulo popular, o comprador, ao final do prazo, renuncia em receber parte desse montante que é destinado por lei à uma entidade beneficente e ou de utilidade publica. No caso, a entidade que recebia os valores era a Federação Mineira de Tenis, que não ostenta essa condição e mais de meio milhão de reais foram creditados na conta pessoal de um dos dirigentes”.

A Polícia Federal também investiga se houve uma possível fraude nos sorteios das cartelas numeradas. Segundo o delegado, os ganhadores também são investigados porque a polícia quer saber se eles foram enganados, coagidos ou participaram efetivamente do esquema.https://7c279c68bb6f3c3a971666e58c32b011.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

“Ao contrário da documentação que foi angariada na investigação e que indica que o valor do premio foi depositado na conta pessoal do ganhador, em 90% dos casos esse valor migrou para a Sul Minas Cap e os ganhadores recebiam veículos. Alguns deles chegaram a receber nove veículos, que eram revendidos no mercado e sujeitos a depreciação. Também tivemos dois casos de supostos ganhadores que, duas semanas antes dos sorteios, receberam valores em sua conta. Portanto, os ganhadores figuram também como investigados”, afirmou João Carlos.

Os investigados poderão responder por crimes de lavagem de bens e valores, associação criminosa, estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso. As penas, se somadas, podem chegar a 22 anos de prisão.