Guedes acusa governadores de descumprirem acordo por baixa de combustíveis

Ministro da Economia também pediu ‘colaboração’ de estados e municípios a partir do caixa de arrecadação para que sejam minimizados os impactos dos preços aos consumidores

O ministro da Economia, Paulo Guedes, acusou governadores de não cumprirem um acordo feito com o governo para reduzir os preços dos combustíveis aos consumidores. Ele contou que houve uma reunião com parlamentares em busca de uma solução antes da guerra entre Rússia e Ucrânia, iniciada em fevereiro e, segundo o ministro, também responsável pelos altos valores.

 A proposta era que o governo federal reduzisse a 0% o PIS/Cofins incidente sobre o diesel, com impacto de R$ 17 bilhões, de acordo com ele. Em conjunto, governadores reduziriam o ICMS para a média dos últimos 60 meses, com impacto também próximo a R$ 17 bilhões.

“Esse seria o primeiro movimento correto de redução de impostos porque estava havendo ganho de arrecadação, com economia crescendo”, disse, indicando que há uma obrigação moral de atender a população em situação vulnerável em momento de crise. “Em vez de tirar nota 10 no fiscal e nota 0 no social, é muito melhor compartilharmos esse excesso de arrecadação com os mais frágeis, repassando uma parte sob forma de redução de impostos. Esse foi o acordo que nós fizemos na casa do presidente do Senado, senador [Rodrigo] Pacheco, e infelizmente foi descumprido”, apontou.

O ministro afirmou que o atual governo fez uma alta transferência de recursos aos caixas locais. “Nós transferimos meio trilhão de reais de recursos aos estados e municípios. Quase a metade disso já foi pago, o resto vem a prazo. Ninguém exerceu uma política tão federalista quanto o nosso governo. Ninguém transferiu tantos recursos quanto o nosso governo”, defendeu.

No entanto, ele acusou os governadores de concederem aumentos salariais “em vez de compartilhar com a população brasileira, em meio a uma crise, logo depois da recuperação da pandemia”, e pediu que haja uma colaboração para conter os valores praticados.

Pelos cálculos dele, os estados têm R$ 180 bilhões em caixa e parte desse montante poderia ser usado para minimizar os efeitos dos preços dos combustíveis no mesmo momento em que gestores locais reclamam da perda de arrecadação pela redução da alíquota do ICMS. Na visão dele, há “a justeza nesse pedido de contribuição aos estados e municípios”.

Guedes também voltou a repetir discurso adotado por governistas para justificar o alto preço dos combustíveis. Ele responsabilizou a pandemia de Covid-19 e a guerra e afirmou ser um problema mundial.

De acordo com ele, o conflito militar subiu os prelos de forma extraordinária. “Isso criou um desafio adicional para a economia mundial. Está tendo uma inflação no mundo inteiro, um choque de oferta adverso de oferta, e isso atingiu também o Brasil na hora em que todos nós nos levantávamos da primeira crise”, afirmou.

Guedes defendeu, ainda, a privatização de empresas com capital público, a exemplo da Petrobras, e o aumento da competitividade. De acordo com ele, o modelo de monopólio “vertical” existente no Brasil, em que uma truste atua em vários ramos, é prejudicial para o mercado, para a economia e para a população, que tem que arcar com preços elevados.

“O Brasil é prisioneiro de um modelo inadequado, obsoleto, de utilização de recursos naturais. Brasil se deixou levar por modelos de monopólios verticalizados. Quando você tem um monopólio, seja para a eletricidade, como era o caso da Eletrobras, seja para o caso de petróleo, diesel e derivados, como é o caso da Petrobras, você por definição está explorando a população e consumidor”, disse.

“A razão da desestatização não é ideologia, não é preferência, não é nada disso. É garantir a segurança energética através de investimentos maciços no setor”, acrescentou.

Fonte: O Tempo