Zema anuncia queda de 16% para 9% do ICMS sobre o etanol a partir desta segunda
Imposto sobre o combustível passará de 16% para 9% em Minas
O governador Romeu Zema (Novo) anunciou nesta segunda-feira (18) de 16% para 9% no ICMS do etanol. A medida começa a valer a partir de hoje e pode diminuir até R$ 0,35 do preço do litro do álcoolem Minas Gerais. A redução significa um corte de cerca de 43,7% da alíquota do imposto.
“O ICMS do etanol em Minas passará de 16% pra 9%, a partir de hoje. Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, escreveu. O anúncio foi feito em publicação no Twitter do governador.
A mudança foi anunciada após a promulgação da ‘PEC Kamikaze’ (PEC dos Benefícios) no Congresso. A proposta determina que a alíquota do ICMS dos biocombustíveis, como o etanol, seja reduzida para manter a competitividade da alternativa, já que houve redução da alíquota da gasolina devido à nova lei do teto do ICMS. Em Minas Gerais, ela passou de 31% para 18%, o que derrubou o preço médio do combustível de mais de R$ 7 para R$ 5,89, segundo levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Com a queda acentuada da gasolina, o álcool não estava compensando para o motorista em Belo Horizonte. O preço médio do combustível na capital, de acordo com o site de pesquisa Mercado Mineiro, corresponde atualmente a 79% do valor da gasolina. Como rende menos, em geral, o álcool só compensa quando o preço é no máximo 70% do que é cobrado pela gasolina.
Produção de etanol aumentará 10%
A safra de cana-de-açúcar, matéria-prima do etanol, deve ter aumento de 5% em relação à safra passada, segundo a Siamig. Só a produção de etanol aumentará 10%, estima a entidade, que prevê chegar a 1,7 bilhão de litros.
Perda de arrecadação
O Governo de Minas Gerais estima que, com a redução no ICMS do etanol, os cofres públicos deixarão de arrecadar R$ 900 milhões por ano.
Fonte: O Tempo
