Lei de Incentivo à Cultura abre inscrições para projetos culturais em 2023
Nesta segunda-feira (9), a Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Superintendência de Cultura, abre as inscrições para o Fundo de Projetos Culturais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Serão investidos R$ 800 mil reais para atender à demanda cultural da cidade. Os interessados têm até às 23h59 do dia 07 de fevereiro para formalizarem a inscrição.
Aprovado em reunião ordinária da Comissão Municipal de Avaliação e Seleção (CMAS) na noite desta quinta-feira (5), o edital mantém as modernizações em sua forma de participação praticadas no último ano, propiciando aos proponentes um processo de inscrição simplificado e totalmente on-line, e estabelece o valor limite de R$ 40 mil reais de patrocínio por projeto.
“Com esse investimento no fomento à cultura, esperamos atender dignamente toda uma cadeia de trabalhadores da cultura, propiciando ainda uma oferta contínua de eventos, cursos e produtos culturais à população, com acesso 100% gratuito, durante o ano inteiro”, destaca a Superintendente de Cultura Regina Franco.
Para a Superintendente, “o lançamento do edital ainda em janeiro visa garantir um melhor resultado para todos, atendendo uma reivindicação de artistas e produtores e investindo na economia local em um dos momentos mais importantes, no primeiro semestre”.
Além dos projetos que serão contemplados e executados ainda esse ano, Regina lembra que outros dez projetos já estão em execução, provenientes do edital anterior, e devem, em breve, ser divulgados à população. “Teremos um ano de produção cultural pulsante no município”, concluiu a gestora.
Criada há 22 anos, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura é uma política cultural estabelecida que possibilita a realização, em parceria com o poder executivo, de grandes projetos locais de arte e cultura, dando oportunidades à população de manifestar e participar da cultura do município. A seleção dos projetos é realizada por uma comissão com participação de servidores e da sociedade civil, em igual número.
Regras
Os projetos culturais apresentados deverão se enquadrar em uma das 12 áreas culturais apontadas no edital, entre elas, projetos de música e dança, produção teatral e circense, fotografia, cinema e vídeo, publicação de livros, preservação do patrimônio histórico e cultural, cursos de caráter cultural ou artístico, entre outros.
Podem participar pessoas jurídicas de Pouso Alegre, com e sem fins lucrativos, que atuem prioritariamente com arte e cultura, como empreendedores e microempreendedores individuais (MEI), associações e empresas do ramo. O proponente deve se atentar para a entrega dos documentos obrigatórios via e-mail, como previsto em edital, sendo eles o Anexo I – Planilha Orçamentária e os documentos de qualificação do projeto.
Edital e atendimento a dúvidas
O edital e seus anexos estão disponíveis na sessão EDITAIS do site da Prefeitura: https://pousoalegre.mg.gov.br/editais.asp e também pelo link http://bit.ly/incentivoaculturapa .
Atendimento a dúvidas sobre o edital pelos canais de atendimento do Setor de Projetos Culturais da Superintendência de Cultura:
E-mail: culturapmpa@gmail.com
WhatsApp e Telegram: (35) 99235-0900
Fixo: (35) 3449-4123
Fonte: PMPA
