Programa de Penas Alternativas em Pouso Alegre apoia a reinserção social
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas Sociais, realiza o Programa Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), no qual pessoas executam esses serviços como uma alternativa a privação de liberdade (sistema prisional) para aqueles que praticaram delitos em menor potencial ofensivo, como previsto no Código Penal.
As atividades contam com serviços de capina, manutenção, limpeza e outras ações em repartições públicas do município. Sendo elas:
– Limpeza da Praça do Escadão (Limpeza Semanal);
– Limpeza e organização para pintura em diversas praças do município;
– Apoio em mudanças das Secretarias da Prefeitura Municipal;
– Manutenção e pintura da sede Polícia Ambiental / PM Rodoviária (Portões e Corrimão);
– Apoio na construção do novo almoxarifado do 14° GAC (Profesp/Conviver);
– Manutenção elétrica na Delegacia de Polícia Civil;
– Limpeza semanal da frota de veículos da Prefeitura Municipal;
– Supervisão dos prestadores de serviços da Casa São Rafael;
– Supervisão dos prestadores de serviços nos Asilos;
– Jardinagem e Limpeza do Recanto Madre Guell;
– Jardinagem da Defesa Civil;
– Manutenção do parque do fórum (Serviços prestados em horário noturno e aos fins de semana);
– Manutenção do Parque Natural de Pouso Alegre (Horto);
– Diversos serviços administrativos realizados no arquivo do setor de PSC;
– Apoio na limpeza interna do Batalhão dos Bombeiros;
– Capina do CRAS São João.
“Esses trabalhos são realizados por meio de uma parceria da Prefeitura com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e possibilita a ressocialização e reeducação do indivíduo, que tem oportunidade de responder em liberdade pelo ato cometido, desde que tenha sido leve. Assim, a pessoa pode trabalhar e se reintegrar socialmente sendo supervisionada a todo instante”, salienta o Secretário Municipal Interino de Políticas Sociais, Ronan Mendes.
Fonte: PMPA
