Cerimônia de entrega de escrituras: celebrando a conquista da comunidade
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas Sociais e do Departamento de Habitação, realiza diversas ações em benefício da comunidade, visando beneficiar a população e implementar a política municipal de habitação.
Entre os serviços oferecidos, destacam-se a facilitação da legalização de imóveis e a prestação de serviços essenciais relacionados à habitação, com o objetivo de promover o desenvolvimento social e urbano dos munícipes.
As atribuições do Departamento de Habitação incluem o gerenciamento dos programas habitacionais, a fiscalização de áreas loteadas de forma irregular e a condução de processos administrativos relacionados à habitação, entre outras atividades relevantes.
O ano de 2023 foi particularmente produtivo para o Departamento de Habitação, que realizou uma série de serviços à população. Nesse período, foram emitidas 61 Cartas de Data, 27 Alvarás e 482 Cartas Número (Cemig/Copasa). Além disso, foram efetuados 508 atendimentos aos mutuários dos conjuntos habitacionais da COHAB, incluindo o Prefeito Dr. Custódio Ribeiro de Miranda I e II, Sagrada Família, Prefeito Jorge Antônio Andere e João Batista Pereira Beraldo.
Adicionalmente, foram prestados 564 atendimentos aos moradores do Residencial Cidade Jardim, como parte do processo de Regularização Titulatória em andamento na região.
Na segunda-feira (19), das 9h às 12h no Teatro Municipal, será realizada uma cerimônia de entrega de aproximadamente 150 escrituras para os moradores do conjunto habitacional da COHAB, que aguardam há anos por esse importante documento.
Contudo, é importante mencionar que neste momento nem todos os moradores serão contemplados devido a questões documentais, pendências financeiras com a COHAB ou aguardando decisões judiciais.
Ressaltamos o compromisso em facilitar a legalização de todos os imóveis necessários, visando gradativamente a entrega das escrituras para todos os moradores de Pouso Alegre. Para entrar em contato com o Departamento de Habitação, visite o escritório na Rua Jorge Beltrão, 135, Bairro São José, ou entre em contato pelo telefone (35) 3449-4063 ou via e-mail: habitacao@pousoalegre.mg.gov.br.
Fonte: PMPA
