Empresários são indiciados por tentativa de fraude em licitação em São Sebastião do Paraíso (MG)
Três suspeitos são acusados de combinar preços durante processo licitatório de aquisição de mobiliários para a prefeitura
Três empresários foram indiciados em São Sebastião do Paraíso (MG) suspeitos de tentar fraudar uma licitação da prefeitura. A Polícia Civil concluiu o inquérito nesta quinta-feira (15) sobre o caso que ocorreu em outubro de 2023. Os suspeitos concorriam ao pregão da administração municipal que visava aquisição de mobiliários.
De acordo com a Polícia Civil, o caso ocorreu no dia 26 de outubro do ano passado, quando os concorrentes do processo licitatório foram convocados para apresentarem lances na prefeitura.
Durante a sessão, conforme a polícia, uma servidora pública municipal responsável pelo pregão foi comunicada por um dos concorrentes que alguns licitantes teriam combinado os preços a serem ofertados como lance. Segundo a Polícia Civil, um áudio com a conversa entre os suspeitos foi gravado pelo empresário.
Ao verificaram indícios de fraude, os servidores municipais acionaram a polícia para registro da ocorrência e suspenderam o processo licitatório imediatamente. A Polícia Civil instaurou inquérito policial para investigar o caso.
Segundo o delegado Rafael Gomes, foi apreendido o áudio de uma gravação na qual dois licitantes ajustam os preços que pretendiam oferecer em cada produto objeto da licitação, visando que todos pudessem vencer o certame em relação a um respectivo produto.
Ainda de acordo com o delegado, foi apreendido na posse de um dos suspeitos uma lista dos produtos que seriam comprados pelo município, com anotações manuscritas indicando qual empresa deveria vencer em relação ao respectivo item.
“Após análise do áudio e dos documentos apreendidos, bem como colhidos depoimentos de testemunhas e dos suspeitos, três empresários com idades entre 27 e 40 anos foram indiciados pelo crime de tentativa de frustração do caráter competitivo de licitação, cuja pena máxima pode chegar a oito anos de reclusão”, disse a Polícia Civil.
Com a conclusão as investigações, a Polícia Civil encaminhou o inquérito ao Juízo da Comarca de São Sebastião do Paraíso.
Fonte: Redação JD
