Incentivo à Cultura: resultado da eleição da comissão de projetos culturais
Na última sexta-feira (19), o município conheceu a nova composição da CMAS – Comissão Municipal de Avaliação e Seleção, com a apuração da eleição ocorrida entre os dias 17 e 18/04.
O processo, regrado pelo Edital nº 01/2024 e coordenado pela Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Superintendência Municipal de Cultura, foi exclusivamente online e contou com cadastramento prévio e dois dias de votação.
Com 20 formulários de votação válidos, ficaram eleitos 6 membros representantes da sociedade civil na composição da Comissão. O resultado pode ser conferido na Portaria SupCult Nº 02, disponível no link https://pousoalegre.mg.gov.br/concursos_view/2132, que divulga os membros eleitos, como segue:
Wesley de Carvalho: Foi organizador do festival “Hip Hop Itinerante”, projeto cultural aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura por 7 anos consecutivos.
Ana Laura Bernardes: Integrante do Centro Cultural Ginga Minas Capoeira, realizador do evento anual “Minas tem Dendê” e mantenedor de projeto social no CAIC Árvore Grande.
Ana Cristina Cavalcanti Mainardi: Artista com exposições de artes plásticas e pesquisadora para projetos arquitetônicos
Daisy Alves Pinheiro: Artista com exposições de artes e artesanatos em feiras da cidade e professora de arte.
Maria Salete Rodrigues: Professora de Literatura e História da Arte, participou da Comissão como representante eleita da comunidade cultural em outros 3 mandatos.
Fábio Roberto Silva: Atua com desenvolvimento de trabalhos relacionados à divulgação da língua internacional esperanto, e promove ensino da língua gratuitamente no Centro Cultural Cleonice Bonillo Fernandes.
Agora, os membros eleitos devem se juntar aos seis membros titulares, servidores da Superintendência de Cultura, que serão nomeados em portaria a ser publicada nos próximos dias.
A primeira reunião ordinária deverá ser marcada para a aprovação do Regimento da Comissão e a tão esperada aprovação do edital do FPC – Fundo de Projetos Culturais, modalidade ativa da Lei Municipal de Incentivo à Cultura para o fomento direto de projetos e ações desenvolvidos por pessoas jurídicas de cultura do município.
A Comissão
Criada pela Lei Municipal nº 3.923/2001 e regulamentada pelos Decretos nº 4.075/2013 e nº 4.843/2017, a CMAS é o órgão colegiado que avalia e seleciona os projetos destinados à Lei Municipal de Incentivo à Cultura. É composta por doze membros de comprovada idoneidade, sendo seis representantes da Administração Pública e seis representantes eleitos do setor cultural da sociedade civil, com seus respectivos suplentes, nomeados pelo Prefeito através de Portaria. O mandato dos membros na Comissão é de um ano, podendo ser reconduzidos por igual período.
Nos últimos dois anos, a CMAS trabalhou na análise de mais de 115 projetos das mais diversas áreas, como música, dança, teatro, fotografia, cinema, literatura, artes plásticas e intervenção urbana, decidindo sobre o orçamento, além de pontos como a acessibilidade e o potencial de sustentabilidade das ações, critérios que asseguram a qualidade dos projetos culturais a serem incentivados pela Prefeitura.
Fonte: PMPA
