Nova lei de incentivo ao esporte em Minas deve destinar cerca de R$ 80 milhões a projetos na área
Na manhã desta quinta-feira (19), o Governo de Minas sancionou nova legislação que amplia a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, aumentando o limite financeiro anual para captação de recursos destinados a projetos na área.
A expectativa é que o valor anual destinado ao esporte chegue a cerca de R$ 80 milhões em 2025, quase o triplo dos R$ 26,5 milhões captados em 2024, que financiaram 101 projetos e beneficiaram mais de 22 mil pessoas.
Durante a cerimônia de assinatura, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destacou que a lei representa uma nova era para o esporte em Minas. O Projeto de Lei 780/2019, de autoria do deputado Coronel Henrique, aumenta a porcentagem dos recursos do ICMS destinados a projetos esportivos de 0,05% para 0,15%.
Além do aumento no limite de captação, a legislação promete desburocratizar o processo de seleção de projetos, facilitando a apresentação e execução de propostas. Cada entidade poderá inscrever até três projetos, com valor máximo de R$ 400 mil por proposta, permitindo que atletas submetam seus próprios projetos para financiamento.
No evento, alunos de diversos projetos esportivos demonstraram atividades como vôlei, basquete e judô, ilustrando o impacto social que a nova lei pode proporcionar. A atleta paralímpica de Taekwondo, Carol Moura, também se pronunciou, ressaltando a importância do investimento no esporte e seu impacto positivo para atletas de diferentes modalidades.
As mudanças na legislação visam não apenas beneficiar os esportistas, mas também as comunidades locais, reforçando o compromisso do estado em fomentar o desenvolvimento esportivo. A Sedese lançou um novo Edital de Seleção de Projetos Esportivos, que busca atrair investimentos de empresas contribuintes do ICMS em Minas Gerais, um passo importante para a evolução do cenário esportivo no estado.
