Após pressão política e popular, EPR retira bloqueio de estrada rural a acesso na BR 459
Após grande pressão popular e política, em menos de 24 horas, a EPR Sul de Minas retirou o guard rail (grade de proteção) que bloqueava o principal acesso ao bairro rural Timburé, pela BR-459, km 116, em Santa Rita do Sapucaí (MG).
O bloqueio foi feito na manhã da última terça-feira (7) com a alegação da concessionária EPR de falta de segurança no acesso da via, considerada clandestina.
Dezenas de moradores protestaram contra a decisão da EPR e tiveram apoio de deputado federal, prefeito, vereadores e imprensa regional. Segundo a EPR, o local foi reaberto provisoriamente e é considerado um acesso irregular, com risco de acidentes. Ela alega que a reabertura ocorreu em acordo com a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) e Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí.
O QUE DIZ A EPR
Segundo a EPR, o local foi reaberto provisoriamente e é considerado um acesso irregular, com risco de acidentes. Ela alega que a reabertura ocorreu em acordo com a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) e Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí. Em nota enviada a imprensa, cita que a decisão oferece maior prazo para as partes envolvidas readequarem o local às normas de trânsito, com condições para a segurança viária dos usuários da rodovia e da comunidade.
Ainda conforme a concessionária, estudos técnicos apontam que o acesso apresentava riscos elevados à segurança viária, pela geometria inadequada, ausência de sinalização, inexistência de faixas de desaceleração e interferências no fluxo da rodovia. Esses fatores aumentavam a probabilidade de colisões, frenagens bruscas e manobras perigosas.
“A EPR Sul de Minas reafirma seu compromisso com a segurança dos usuários, reforça a recomendação para que os motoristas redobrem a atenção à sinalização no local e seguirá monitorando o trecho e orientando os usuários para que o tráfego ocorra de forma segura.”
O QUE DIZ A PREFEITURA
A prefeitura afirma que notificou a EPR extrajudicialmente, nesta terça-feira. A concessionária disse que não chegou a ser notificada.
No documento enviado a imprensa, o prefeito Leandro Mendes justifica que o fechar o acesso municipal era ato arbitrário e a comunidade local não foi notificada ou ouvida. Ele aponta impactos sociais e econômicos do bloqueio que feriu o direito de livre circulação da população e restringiu transporte de pessoas e veículos agrícolas.
O acesso “não corresponde a uma entrada recente, mas sim a uma estrada rural municipal consolidada há décadas, utilizada continuamente pela comunidade, destacando-se que, neste ponto específico, não há registro de acidentes que possam justificar o fechamento compulsório e sem alternativas. Por fim, o acesso bloqueado possui natureza de via pública municipal, integrante do sistema viário local, sobre o qual a Concessionária não detém competência exclusiva para intervir”. Ele acrescenta que a EPR não deve fazer “intervenções na área sem a devida consulta pública e participação da comunidade afetada”, sob pena de responsabilização legal por danos e violações adicionais.
Com informações das Assessorias / Imagens cedidas pelo Jornalismo da D2 FM
