Inaugurado em Pouso Alegre o 3º Centro de Conciliação Trabalhista mineiro no interior

A presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, inaugurou, na tarde desta quarta-feira (4/6), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de Pouso Alegre. A solenidade foi prestigiada por autoridades locais, magistrados, advogados, servidores, imprensa e pela população. Após o hino nacional, executado pela Banda da Polícia Militar, houve o descerramento da placa de inauguração e o corte simbólico da fita, com a presença do prefeitode Pouso Alegre, Coronel José Dimas da Silva Fonseca, marcando oficialmente a abertura do terceiro Cejusc-JT do interior mineiro, sucedendo às instalações das unidades de Montes Claros e de Coronel Fabriciano.

Em seu discurso, a presidente Denise Alves Horta agradeceu a presença de todos e elogiou o empenho dos magistrados e servidores locais. “A descentralização dos Cejuscs corrobora a missão da nossa instituição, que é realizar Justiça, no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania”, destacou.

A magistrada justificou os motivos da escolha de Pouso Alegre para sediar o terceiro centro de conciliação trabalhista, dentre eles, a posição de destaque ocupada pelo município, que possui a maior economia da região sul mineira. Denise ainda reforçou que nos próximos meses será inaugurado o Cejusc-JT de Juiz de Fora.

Justiça da pacificação

Em seguida, o 1º vice-presidente e coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, endossou as palavras da presidente quanto à instalação do Cejusc-JT em Pouso Alegre. “Além do movimento processual considerável nas três Varas do Trabalho, houve uma adesão dos juízes locais. Esse Centro aqui instalado vai melhorar as estatísticas e a produtividade da região”, previu.

Segundo ele, “a Justiça do Trabalho vem trabalhando com a ideia de melhorar a conciliação. É um interesse de todos, pois facilita a solução do processo, agiliza o direito de recebimento da parte lesada, diminui custo para o empregador e diminui o nosso próprio movimento de julgar. Conciliando mais, julgamos menos”, analisou.

Agilidade

Na jurisdição de Pouso Alegre foram protocoladas 4.705 ações trabalhistas em 2024. Até esta segunda-feira (2/6), a estatística apontava 2.105 processos pendentes de solução. O Presidente da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG), Bruno Henrique Moreira Marques, avalia que a inauguração do Centro representa um grande avanço na Justiça Trabalhista. “O Cejusc-JT diminui o número dos processos que serão instruídos, faz com que o reclamante receba seu crédito com mais agilidade e com que o devedor consiga solucionar suas demandas sem sofrer as pendengas de um processo judicial”, resumiu. 

Questionado sobre os benefícios que a unidade trará aos advogados, Bruno pontuou a redução do trabalho, já que os representantes legais não precisarão fazer grandes defesas, juntar tantos documentos e participar de diversas audiências.

Funcionamento

A primeira audiência de conciliação no Cejusc de Pouso Alegre está agendada para a próxima quarta-feira (11/6). A partir de então, estão previstas 18 audiências por semana, às segundas, terças e quartas-feiras. Além da juíza coordenadora, Liza Maria Cordeiro, o Centro de Conciliação contará com dois juízes supervisores: Fábio Gonzaga de Carvalho e Victor Luiz da Silva, também presentes no evento de inauguração da unidade.

Segundo a juíza coordenadora, Liza Maria Cordeiro, a equipe está entusiasmada com a nova instalação. “Temos um volume processual alto na região e que vem crescendo diante da economia local. Ao mesmo tempo, possuímos uma cultura de conciliação bem sedimentada entre partes e advogados, o que favorece o processo”, explica.

Na opinião da juíza, o método consensual de solução de conflito é o futuro do poder judiciário. “Ao mesmo tempo que desafoga as varas, a conciliação traz celeridade e um resultado mais eficaz. A justiça do trabalho é pioneira nesse método”, garante.