Suspeitas de Superfaturamento na Manutenção de Frota Municipal em Santa Rita do Sapucaí (MG) são investigadas pela Câmara de Vereadores
Comissão parlamentar analisa contratos e aponta indícios de irregularidades na relação entre a prefeitura e empresa terceirizada.
A Câmara de Vereadores de Santa Rita do Sapucaí (MG) instaurou uma comissão para investigar possíveis casos de superfaturamento na manutenção da frota do Executivo, realizada por uma empresa terceirizada. A suspeita surge após denúncias de dificuldades em obter informações sobre o processo de seleção de prestadores de serviço e alegações de gastos excessivos.
A empresa paulista, que atua como intermediária entre a prefeitura e fornecedores de serviços de manutenção preventiva e corretiva, venceu o processo licitatório municipal em 2020. No entanto, denúncias de superfaturamento começaram a surgir no início do ano passado, levando a Câmara a criar a comissão para esclarecer os fatos.
O vereador Manoel Messias Felix, presidente da comissão, destacou que as primeiras preocupações foram levantadas por cidadãos que enfrentaram dificuldades na prestação do serviço de manutenção da frota. A comissão, então, iniciou um pedido de documentos à prefeitura, incluindo valores de contratos, procedimentos realizados, nomes de envolvidos e fornecedores.
Entre abril e maio de 2023, a Câmara recebeu os documentos solicitados e uma perícia contábil independente foi contratada para analisá-los. A perícia identificou indícios de superfaturamento, com destaque para um caminhão modelo 2018, cujos gastos em 2022 superaram o valor de mercado, levantando questionamentos sobre a falta de transparência nos registros.
O relatório da perita apontou que parte dos documentos apresentados pela prefeitura não esclarece os serviços prestados, principalmente nas notas fiscais de valores expressivos. O presidente da Câmara, Eduardo Capistrano, ressaltou a necessidade de aprofundar a investigação, mencionando a possibilidade de contratar outro perito.
Diante das suspeitas, a Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí iniciou uma sindicância interna no início de janeiro. O prefeito Wander Wilson Chaves questionou a metodologia da perícia realizada pelos vereadores, afirmando que a prefeitura possui notas fiscais detalhadas e sugeriu a necessidade de um aprofundamento na análise dos dados.
O prazo para a conclusão das investigações é de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, e as oitivas realizadas pela sindicância serão registradas em vídeo. Até que se comprove irregularidade, o contrato com a empresa terceirizada permanece vigente, conforme informou a prefeitura. A Câmara de Vereadores pretende acompanhar de perto os trabalhos da sindicância para garantir transparência e clareza nas apurações.
Fonte: Redação
