Audiência pública sobre professores da educação infantil será reagendada
A Audiência Pública agendada para ocorrer no dia 16 de setembro, para debater a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 em Pouso Alegre, será reagendada.
Proposta pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dos Direitos da Pessoa Idosa e dos Direitos da Criança e do Adolescente, a audiência tem como objetivo debater a legislação que inclui os professores da Educação Infantil como profissionais do magistério.
A nova data deve ser comunicada assim que definida. Além de discutir os possíveis reflexos na valorização profissional, os critérios de implantação, as medidas administrativas necessárias e os eventuais impactos para a Rede Municipal de Ensino da lei federal, também será um espaço para que os profissionais da Educação Infantil possam apresentar suas demandas, experiências e contribuições para o tema.
