Prefeitura autoriza volta das aulas presenciais na rede municipal de Pouso Alegre, MG
Novo decreto foi publicado pela administração municipal nesta quarta-feira (19). Retorno das atividades presenciais está autorizado a partir de segunda-feira (24).
A Prefeitura de Pouso Alegre autorizou o retorno das aulas presenciais na rede municipal a partir de segunda-feira (24). A medida foi permita em decreto publicado nesta quarta-feira (19) pelo prefeito Rafael Simões (DEM). Autorização foi concedida após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubar decisão que proibia a volta dos estudos nesta modalidade.
De acordo com a prefeitura, mesmo com a retomada das aulas presenciais, a Secretaria Municipal de Educação continuará com um sistema híbrido de ensino, com aulas também no sistema remoto para atender àqueles que optarem por não participar das atividades nas escolas.
“Você que achar que não é seguro mandar seu filho, você vai continuar tendo a possibilidade de ter as aulas remotas. Nós estamos trabalhando com todos os protocolos pra manter a segurança dos seus filhos, dos professores e todos os servidores das nossas escolas”, disse Rafael Simões.
Decreto após liminar
O novo decreto foi publicado após o TJMG conceder liminar à Prefeitura de Pouso Alegre e derrubar a decisão que impedia a volta das aulas presenciais na rede pública da cidade.
Segundo a prefeitura, após a ação movida pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Pouso Alegre (Spromag), o desembargador Alberto Vilas Boas, da 1ª Câmara Cível do TJMG, havia decidido por impedir o retorno das aulas presenciais da rede pública de ensino de Pouso Alegre.https://8ecb3701d50980d7fdfc52550ac6ff18.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
Por conta da decisão, a administração municipal impetrou um mandado de segurança com pedido de liminar para suspender a eficácia da decisão que impediu o retorno das aulas em Pouso.
De acordo com a decisão proferida esta semana, foi deferida uma liminar suspendendo a eficácia da decisão que impedia o retorno das aulas presenciais das escolas municipais.
Volta e ação do sindicato
As aulas presenciais nas escolas públicas foram retomadas no dia 22 de fevereiro deste ano. No entanto, o Spromag ingressou com ação para que que os estudos fossem novamente paralisados devido à Covid-19.
No dia 4 de março, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia decidido pela suspensão das aulas presenciais em Pouso Alegre por meio de agravo do instrumento impetrado pelo sindicato
Desde então as aulas presenciais estavam suspensas e decisões favoráveis e contrárias foram se alternando, até esta nova que retira a proibição. A prefeitura liberou o retorno das aulas presenciais em escolas particulares, em decreto emitido no dia 28 de abril. O documento não inseria as instituições municipais por conta da decisão.
Fonte: G1 Sul de Minas
