FGTS: como vai funcionar o novo saque em 2022
Veja o que sabemos até o momento sobre as novas regras para saque do fundo
Ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou, nessa terça-feira (22), que o governo federal vai liberar uma nova rodada extraordinária de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) neste ano.
Apesar disso, há poucas certezas* além dos planos da gestão de Jair Bolsonaro (PL) de efetivar a medida, que foi anunciada, também, junto a outras que compõe um plano de estímulos à economia.
Qual é o valor?
Não houve anúncio do valor referente ao FGTS que poderá ser sacado. Contudo, há indicativos de que ele deve ficar entre R$ 500 e R$ 1.000
Quem pode sacar o FGTS?
Também, não há posição oficial, por ora, sobre isso. Em liberações anteriores, todos os trabalhadores que tinham recursos em conta do FGTS poderiam sacar. Não se sabe se a medida será repetida, ou se apenas contas ativas poderão ser acessadas.
É obrigatório sacar?
Não há histórico de saques involuntários no Brasil, o que deve se repetir.
Quando posso sacar o FGTS?
Um calendário será apresentado pelo governo federal nas próximas semanas, conforme o ministro da Economia.
Em quais situações, normalmente, se pode sacar o FGTS?
Saque total:
- Dispensa sem justa causa;
- Rescisão por acordo entre empregador e empregado;
- Compra da casa própria;
- Complementar pagamento de imóvel comprado por meio de consórcio;
- Complementar pagamento de imóvel financiado pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação);
- Rescisão por término de contrato por prazo determinado;
- Por fechamento da empresa;
- Rescisão por culpa recíproca (empregador e empregado) ou por força maior;
- Rescisão por aposentadoria;
- Em caso de desastres naturais;
- Se um trabalhador avulso, empregado através de uma entidade de classe, fica suspenso por período igual ou superior a 90 dias;
- Trabalhadores com 70 anos ou mais;
- Trabalhadores ou dependentes portadores de HIV;
- Trabalhadores ou dependentes diagnosticados com câncer;
- Trabalhadores ou dependentes que estejam em estágio terminal por causa de uma doença grave;
- Empregados que ficam três anos seguidos ou mais sem trabalhar com carteira assinada;
- Em caso de morte do trabalhador, os dependentes e herdeiros judicialmente reconhecidos, podem efetuar o saque.
Saque parcial
- Saque-aniversário: permite que os trabalhadores possam realizar o saque de parte do FGTS uma vez ao ano, em data próxima ao seu aniversário. A modalidade ainda possui algumas regras e ao optar pelo saque-aniversário o funcionário fica por dois anos sem direito de realizar o saque em caso de demissão.
Fonte: O Tempo
